ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ Nº 010, de 18 de fevereiro de 2020.
00950 - DELEGACIA DA RECEITA DE PALMAS
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Insc. Estadual Razão social Município
29.038.129-0 CP-COMERCIAL PALMAS COMERCIO DE MAT.P/CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "F" DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 18/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.420.153-0 ROBISON OLIVEIRA MACIEL 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "F" DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 12/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.460.305-0 TELEFONICA BRASIL S/A 1721000 PALMAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 13/02/2020
00951 - DELEGACIA DA RECEITA DE PORTO NACIONAL
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Insc. Estadual Razão social Município
29.369.376-5 DARIO BATISTA CIRQUEIRA 1703701 BREJINHO DE NAZARE
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 12/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.399.537-0 NEIDE MARTINS COELHO 1703701 BREJINHO DE NAZARE
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 12/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.454.376-7 ROGERIO PINTO XAVIER 1703701 BREJINHO DE NAZARE
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 12/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.455.549-8 ANTONIO CANUTO DE SOUZA OLIVEIRA 1703701 BREJINHO DE NAZARE
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 12/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.467.073-4 EVA FERREIRA DA SILVA 1703701 BREJINHO DE NAZARE
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 12/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.474.739-7 ROSAL HOTEL E RESTAURANTE EIRELI -EPP 1718204 PORTO NACIONAL
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 12/02/2020
00953 - DELEGACIA DA RECEITA DE TOCANTINOPOLIS
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Insc. Estadual Razão social Município
29.050.537-2 SUPERMERCADO NETAO LTDA 1721208 TOCANTINOPOLIS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 17/02/2020
00954 - DELEGACIA DA RECEITA DE ARAGUAINA
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Insc. Estadual Razão social Município
29.072.198-9 LACI MARTINS DA SILVA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.079.994-5 LUIZ DIAS PEREIRA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.084.493-2 SUZYVANIE VINHADELI VASCONCELOS 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.084.518-1 MARIO KENDI NAKAIMA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.084.519-0 DIVINO OLIVEIRA BORGES 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.088.119-6 LUIZ PEREIRA MARTINS 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.343.076-4 JOSEFA DE MATOS COELHO 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.346.911-3 ESPOLIO DE CESARIO RODRIGUES DA COSTA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.350.523-3 ANTONIO PATRICIO PESSOA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.352.482-3 ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DA SILVA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.352.600-1 ROSALVO VIEIRA DA SILVA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.352.756-3 WANDERLEY GONÇALVES DE ANDRADE 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.353.094-7 FRANCISCO ALDEMIR CELEDONIO 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.353.593-0 HELTON MANOEL VIANA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.363.132-8 JERONIMO DA SILVA ARAUJO 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.365.796-3 OLINDA DA SILVA BARBOSA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.370.710-3 MARIELZA FERREIRA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.374.274-0 ADVALDO NASCIMENTO DE SOUZA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.385.153-0 PEDRO BORGES DE OLIVEIRA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.385.158-1 MARCOS JULIANO COSTA FEITOSA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.385.674-5 JOSE FERNANDES DA SILVA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.386.966-9 MANOEL PEREIRA DE MORAIS 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.390.156-2 SEBASTIÃO MACHADO DOS SANTOS 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.391.172-0 AMADEU DE SOUSA BEZERRA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.404.692-5 GILBERTO ALVES DE SOUZA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.404.781-6 JOSE UILSON MARQUES SOARES 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.418.307-8 ROMULO ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.419.318-9 ANTONIO SOARES CARDOSO 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.426.569-4 RODRIGUES & REZENDE LTDA - ME 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.430.963-2 ADEMAR CARRIJO DE OLIVEIRA JUNIOR 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.434.657-0 ISMAEL TIBURTINO DA SILVA DE MELO 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.440.238-1 JOÃO ALVES DA SILVA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.441.114-3 EMERSON MARINHO DE SOUSA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.449.481-2 TAMIRES ALCAZAS MAGALHAES 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.456.096-3 C R DA SILVA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.457.023-3 ROSA MIRTES DA SILVA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.458.733-0 DOMINGOS MORENO DE SOUSA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.460.848-6 WALLYSSON DOURADO MARTINS 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.461.024-3 JOAO DE QUEIROZ 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.464.660-4 EVANES RODRIGUES AIRES 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.465.764-9 LOURIVAL DIAS DA SILVA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.467.626-0 MARIA ALESSANDRA SANTOS SILVA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.473.755-3 ADRIANO PEREIRA MORAIS 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.476.139-0 M. A. SANTOS - ME 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.476.837-8 KELLES OLIVEIRA DE ARAUJO 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.478.375-0 J R C TAVARES - EIRELI 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.482.380-8 MAURICIO DA CONCEIÇÃO COSTA EIRELI - ME 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.487.392-9 E. M . PEREIRA EIRELI 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.487.420-8 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.489.156-0 PEDRO LOPES LIMA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.492.148-6 AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS LTDA 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.496.579-3 3A RECICLAGEM DE METAIS EIRELI 1702109 ARAGUAINA
Fundamentação legal
ART.51 INC. IV LEI 1287/01 C/C ART. 101 INC. II "Z13" RICMS - DEC. 5.501/16
Data do Evento Cadastral: 11/02/2020
00956 - DELEGACIA DA RECEITA DE MIRACEMA
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Insc. Estadual Razão social Município
29.491.522-2 PELISSON & BENETAO LTDA 1713205 MIRACEMA DO TOCANTINS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "D" DO RICMS-DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 13/02/2020
00957 - DELEGACIA DA RECEITA DE TAGUATINGA
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Insc. Estadual Razão social Município
29.418.618-2 FLÁVIO ARAUJO COSTA 1702406 ARRAIAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 12/02/2020
Insc. Estadual Razão social Município
29.489.473-0 JOSE GONÇALVES FERREIRA 1702406 ARRAIAS
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "U" DO RICMS - DEC. 2912/06.
Data do Evento Cadastral: 12/02/2020
00959 - DELEGACIA DA RECEITA DE COLINAS
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Insc. Estadual Razão social Município
29.434.928-6 ROBERTA SANTOS DE MORAES - ME 1702307 ARAPOEMA
Fundamentação legal
ART. 51 INC. IV DA LEI 1287/01 C/C ART.101 INC. II "F" DO RICMS - DEC. 2912/06
Data do Evento Cadastral: 14/02/2020